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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:10
JT é competente para julgar ação de filiado contra sindicato envolvendo crédito trabalhista retido
TRT-MG reconheceu a competência do JT para julgar ação contra sindicato e deu razão a um empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:25
Recurso de revista do banco reclamado. Crédito de natureza não trabalhista.
Contrato de estágio. Bolsa de estudo. Pagamento inferior ao valor fixado em convenção coletiva de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:25
Representatividade sindical.
Convenção coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Norma coletiva.
O TRT da 3ª Região, por meio do acórdão de fls. 231/233, deu provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto às horas in itinere para excluir da condenação o pagamento de vinte minutos diários, por dia de efetivo labor, e respectivos reflexos, julgando improcedente a ação.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:04
Sindicato tem legitimidade para defender direitos individuais homogêneos
Para o magistrado, somente assim será possível impedir a banalização dos interesses de caráter coletivo pela técnica da fragmentação em ações individuais, o que acaba dificultando o acesso dos empregados ao Judiciário no curso da relação de emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:25
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 14:30
TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos
Tutela antecipada em 1º grau impedia dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:11
Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual
A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
Legitimidade processual de sindicato não se confunde com solidariedade de credor
facultativo em execução individual decorrente de ação coletiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 12:07
Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista
Passivo trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:17
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).